Davi, brasileiro, e Giulia, italiana, eram casados e se divorciaram. A justiça italiana concede a guarda unilateral da filha menor à mãe. Logo depois, Davi viajou com a filha para o Brasil e ingressou com novo processo judicial requerendo a guarda da filha. A justiça brasileira concedeu, então, a guarda da filha ao pai. E … Read More
Month: abril 2022
Divórcio no exterior. Como reconhecer no Brasil?
Sabemos que o divórcio pode ser extremamente desgastante para os ex cônjuges. Quando falamos de divórcio em outro país, pode parecer ainda mais difícil, principalmente para o cônjuge que não é local e que pode se deparar com barreiras linguísticas. Finalizado o divórcio e ao retornar a Brasil, o brasileiro divorciado no exterior se depara … Read More
Eu me casei no exterior. Como registro meu casamento no Brasil?
Com a entrada em vigor da Convenção da Apostila no Brasil, basta que 1) a certidão original seja apostilada no país onde foi realizado o casamento; e 2) seja posteriormente traduzida, por tradutor juramentado, para o português; para que 3) a transcrição seja feita no 1° oficio de Registro Civil do domicilio dos cônjuges no … Read More
Casamento no exterior e regime de bens
Não é incomum vermos brasileiros casando em outros países, seja pelo sonho de casar em um local específico, seja por estarem residindo no exterior ou seja porque o outro cônjuge é estrangeiro. Contudo, as questões jurídicas envolvidas no casamento, como o regime de bens, devem ser levadas em consideração para se evitar problemas futuros. E se … Read More
Ucranianos: refúgio e assistência humanitária no Brasil
REFÚGIO OU ACOLHIDA HUMANITÁRIA Independentemente de como tenha entrado no país, você e sua família podem solicitar o status de refugiado ou a autorização de residência para acolhida humanitária. Há algumas diferenças entre o status de refugiado ou de acolhida humanitária, com relação ao prazo de permanência, à possibilidade de expulsão do país e à … Read More
Here’s what you need to know Before getting married in Brazil
How was the saying again? You’ll need something old, something new, something borrowed and something blue… Something old You must be 18 or 16 if you have your parents or guardian’s consent You must carry your passport and a valid visa for entering the country. It can be a visitor/tourism visa. Something new In Brazil, the … Read More
Sou brasileiro/a e meu filho nasceu no exterior Meu filho também é brasileiro?
O caminho mais simples para que o filho seja brasileiro nato é o registro do nascimento no Consulado do Brasil. Quer ver um exemplo prático?
Sou estrangeiro/a em união estável com brasileiro/a. Como obtenho meu visto para morar no Brasil?
O estrangeiro/a em união estável com brasileiro/a tem direito à autorização de residência no Brasil, desde que seja comprovada e reconhecida a união estável. Quais são as opções?