Davi, brasileiro, e Giulia, italiana, eram casados e se divorciaram. A justiça italiana concede a guarda unilateral da filha menor à mãe. Logo depois, Davi viajou com a filha para o Brasil e ingressou com novo processo judicial requerendo a guarda da filha. A justiça brasileira concedeu, então, a guarda da filha ao pai. E … Read More
Month: April 2022
Divórcio no exterior. Como reconhecer no Brasil?
Sabemos que o divórcio pode ser extremamente desgastante para os ex cônjuges. Quando falamos de divórcio em outro país, pode parecer ainda mais difícil, principalmente para o cônjuge que não é local e que pode se deparar com barreiras linguísticas. Finalizado o divórcio e ao retornar a Brasil, o brasileiro divorciado no exterior se depara … Read More
Eu me casei no exterior. Como registro meu casamento no Brasil?
Com a entrada em vigor da Convenção da Apostila no Brasil, basta que 1) a certidão original seja apostilada no país onde foi realizado o casamento; e 2) seja posteriormente traduzida, por tradutor juramentado, para o português; para que 3) a transcrição seja feita no 1° oficio de Registro Civil do domicilio dos cônjuges no … Read More
Casamento no exterior e regime de bens
Não é incomum vermos brasileiros casando em outros países, seja pelo sonho de casar em um local específico, seja por estarem residindo no exterior ou seja porque o outro cônjuge é estrangeiro. Contudo, as questões jurídicas envolvidas no casamento, como o regime de bens, devem ser levadas em consideração para se evitar problemas futuros. E se … Read More
Ukrainians: refugee status and humanitarian protection in Brazil
REFUGEE STATUS OR HUMANITARIAN PROTECTION Regardless of your current immigration status, you and your family can apply for refugee status or for humanitarian protection. There are some differences between the refugee status and humanitarian protection, regarding the duration of the stay, possibility of expulsion from the country and authorization to travel abroad. In both cases, … Read More
Here’s what you need to know Before getting married in Brazil
How was the saying again? You’ll need something old, something new, something borrowed and something blue… Something old You must be 18 or 16 if you have your parents or guardian’s consent You must carry your passport and a valid visa for entering the country. It can be a visitor/tourism visa. Something new In Brazil, the … Read More
Sou brasileiro/a e meu filho nasceu no exterior Meu filho também é brasileiro?
O caminho mais simples para que o filho seja brasileiro nato é o registro do nascimento no Consulado do Brasil. Após isso, já no Brasil, a certidão consular de nascimento deve ser transcrita no Cartório do 1º Ofício de Registro Civil competente, para que o nascimento seja oficializado no Brasil. Vale dizer que não há … Read More
Sou estrangeiro/a em união estável com brasileiro/a. Como obtenho meu visto para morar no Brasil?
O estrangeiro/a em união estável com brasileiro/a tem direito à autorização de residência no Brasil, desde que seja comprovada e reconhecida a união estável. O estrangeiro tem duas opções para receber autorização para morar no Brasil: Se estiver no exterior: pode pedir o visto temporário por reunião familiar diretamente no Consulado do país onde se encontra, … Read More
Como fazer uma procuração pública no exterior
Se você é estrangeiro ou brasileiro residente no exterior, poderá precisar de uma procuração pública para ser representado no Brasil para, por exemplo: comprar ou vender imóvel assinar divórcio ou dissolução de união estável se tornar sócio em empresa E como você pode fazer isso? Vamos ver alguns casos: Estrangeiro no exterior e sem CPF Para fazer uma procuração … Read More